Os solavancos de uma limpeza 

Em 1823, após a experiência com a Intendência-Geral da Polícia, que não resultou em melhorias significativas, e com o regresso do rei D. João VI a Portugal, vindo do Brasil, o serviço da limpeza da cidade de Lisboa voltaria à esfera da autarquia, tendo o governo destinado um montante de 24 contos de réis por ano para essa função. A remoção do lixo era efetuada através de carroças numeradas, puxadas por burros ou mulas, que pelo toque da campainha anunciavam aos moradores a sua passagem. 

Este serviço era assegurado por um grupo de serventuários, onde se incluíam também varredores, que tinham a incumbência de transportar o lixo urbano e o estrume das cavalariças, bem como tornar as ruas minimamente asseadas. Apesar destas tentativas, os problemas de limpeza agudizaram-se, tanto mais que a capital registara um crescimento populacional significativo: se depois do terramoto de 1755 teria pouco mais de 70 000 habitantes, em meados do século XIX já contava cerca de 350 000. 

Num ensaio do médico Francisco José da Cunha Viana, professor catedrático da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, escrito em 1854 no rescaldo de mais uma epidemia de cólera, surgem tenebrosas descrições sobre o péssimo estado de salubridade da capital portuguesa: «A maior parte dos saguões, sobretudo na cidade baixa de Lisboa, além de estreitos e pouco claros, são ainda obstruídos com janelas de rótulas, que muito dificultam a ventilação nestes lugares. São, de mais a mais, divididos em pequenas secções, com muros mais ou menos altos; e, servindo de despejos às lojas com que comunicam, estão, quase todos, cheios de lixo, de vegetais e detritos animais em putrefacção que neles lançam das janelas os vizinhos de todos os andares. Há alguns que têm pombos, galinheiros, coelheiras e até chiqueiros para porcos.». 

Mais adiante, o médico acrescentou que um «outro mau costume que há, especialmente em Lisboa, é estarem os barris de lixo muito tempo nas escadas, sem serem despejados nas carroças de limpeza da cidade, e daqui provir o grande inconveniente de, podendo ser despejados pelos cães ou pelos pobres, ficar o lixo espalhado por muito tempo nas casas de entrada, lançando de si um péssimo cheiro, e infectando, por isso, o ar de toda a escada». 

Em Dezembro de 1855, como consequência desse surto de cólera, seria aprovado o Regulamento da Administração da Limpeza de Lisboa e, dois anos depois, o governo lançou uma operação para ajardinar as praças que estavam quase transformadas em lixeiras. Entretanto, o parlamento destinaria 800 contos para a construção de um aterro na zona da Boavista, onde durante anos foi depositado o lixo, o qual veio dar origem à Avenida 24 de Julho. 

Contudo, apesar de, em finais do século XIX, a autarquia ter acabado por atribuir a concessão da limpeza urbana a um privado, a situação da limpeza urbana continuou deplorável. De acordo com os registos da exposição “O Povo de Lisboa”, a capital era, naquela época, «uma cidade suja, desordenada e malcheirosa. Encantava pela sua beleza e pitoresco, mas decepcionava pelo aspecto caótico das suas ruas e o atraso em que vivia a população. As ruas estreitas e tortuosas dos bairros populares, para onde se lançavam detritos de toda a espécie, formando autênticas lixeiras, apresentavam-se esburacadas, com poças de água suja». 

Em 1907, a autarquia lisboeta acabou com a concessão e retomou a gestão direta do serviço de limpeza urbana. A recolha do lixo passou a ser feita a partir de caixas e barris, com aspeto muito pouco higiénico, colocadas junto às portas das casas, e as ruas eram regadas antes da varredura com água, à qual se adicionavam substâncias químicas. Essa operação era feita depois da meia-noite. Em 1909 ainda foi proposto o uso de caixas de zinco tapadas, com fecho hermético, que deveriam ser recolhidas por carroças entre as 11 horas e a uma da manhã, mas isso não se concretizou. 

Nas primeiras décadas do século XX, com a expansão urbana de Lisboa, o lixo começou a ser transportado por batelão até à Margem Sul, para servirem de fertilizante, sendo este o destino principal até aos anos 60. Em 1938 ainda foram iniciadas experiências para a produção de fertilizantes a partir do lixo lisboeta numa instalação em Belém, com a colaboração do Ministério da Agricultura. O adubo fabricado foi aplicado pela Escola Profissional da Paiã, na zona de Odivelas, mas as quantidades foram sempre pequenas. 

As operações de envio dos lixos de Lisboa para a outra margem do Tejo eram, contudo, intermitentes, por causa de situações de mau tempo ou de problemas de assoreamento do estuário junto aos cais de embarque. Como solução escorreita, foram sendo criados diversos vazadouros de emergência, nomeadamente na Quinta da Musgueira (em 1939), na Quinta das Areias, junto à atual Rotunda do Aeroporto (em 1960) e na Quinta da Lobeira, no Lumiar (em 1962). Com a interrupção do envio do lixo para a Margem Sul, em finais de 1962, esta última lixeira passaria a ser o único local de despejos durante os primeiros meses de 1963, tendo depois sido criado um vazadouro no Casal da Boba, na Amadora. 

Somente nos anos 20 foi concretizada a mecanização parcial da limpeza urbana, através da aquisição de 10 veículos automóveis, com caixa basculante e com capacidade de sete metros cúbicos. Nessa altura também se procedeu à organização da limpeza, através de um sistema inglês também conhecido por “pagefield”, que reservava a utilização de carros de tração animal (hipomóveis) para remoções num raio de ação não superior a três quilómetros, e de veículos automóveis para distâncias superiores. Em meados dos anos 30, a autarquia de Lisboa dispunha de 30 veículos automóveis e 439 hipomóveis. Os hipomóveis continuaram a ser utilizados comummente até finais dos anos 50, embora na última fase mais adstritos à limpeza de ruas. O último deixou de funcionar em 1966. Nos anos da Segunda Guerra Mundial, devido às restrições de combustíveis e de peças, parte das viaturas motorizadas ficou imobilizada, sendo necessário recorrer ao gasogénio e à reativação de hipomóveis. Nalguns casos, estes, atrelados a tração mecânica, foram transformados em hipomóveis, puxados por três cavalos. 

Em 1951, com a melhoria do parque de veículos e para normalizar os procedimentos de deposição do lixo, foi adotado o uso obrigatório de recipientes metálicos, todos numerados e registados. Por outro lado, foram impostas normas de higiene e de saúde pública, como a proibição de cuspir para o chão, sacudir o tapete à janela e deixar o lixo ao abandono. No fim dos anos 50, os serviços de limpeza de Lisboa possuíam quatro estações centrais de apoio, 12 postos de limpeza e cerca de 1430 funcionários de recolha de lixo e varredura das ruas. 

Nos anos 60 seriam introduzidos os primeiros veículos de recolha de lixo do tipo rotativo e caixa de carga, bem como a primeira viatura equipada com elevador de contentores. O esforço de modernização da frota de apoio à limpeza urbana prolongar-se-ia nas décadas seguintes, mas somente em meados dos anos 70 se procedeu à instalação de contentores especiais, terminando com a proliferação de lixo nas vias públicas. 

Com o progresso na limpeza urbana ao longo do século XX, também as doenças associadas ao lixo e à contaminação das águas foram diminuindo. Em todo o caso, ao longo das primeiras décadas do século XX, além da Gripe Espanhola – que em apenas dois anos matou mais de 120 mil pessoas em Portugal –, as doenças infecto-contagiosas mais comuns foram a tuberculose e a sífilis. A incidência destas doenças diminuiu progressivamente, quer por via das políticas sanitaristas, quer pelo uso de medicamentos que antes não existiam. No entanto, até aos anos 70 do século XX sucederam surtos episódicos de cólera em Portugal. Nas últimas décadas, essas epidemias desapareceram do nosso país, embora continuem a surgir casos de doenças graves relacionadas com a falta de higiene ou devidas ao contacto com lixo ou águas contaminadas, tais como as febres tifoide e paratifoide, a leptospirose, o tétano e certas hepatites.

Pedro Almeida Vieira

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