Nos países mais desenvolvidos, os lares têm sido uma dor de cabeça na gestão da pandemia. Perante uma população muito envelhecida, com muitas comorbidades e vivendo em grupo, o risco de surtos letais é aí imenso. Por isso, as autoridades nacionais de saúde acompanham a par-e-passo a evolução da pandemia nestes sítios. Na verdade, quase todas. Portugal não se incomoda com estes detalhes. A Direcção-Geral da Saúde nunca fez relatórios e só muito esporadicamente atira números-avulso e parcelares para a comunicação social, que os transmite maquinal e acriticamente. Face aos recentes números, ontem divulgados, eis aqui uma análise para mostrar que há indicadores estranhos sobre os lares em Portugal quando comparados com os de outros países. 

Pedro Almeida Vieira

Portugal é uma república há 110 anos, mas desde o início da pandemia somente quando “o rei faz anos” – ou seja, quando lhe apetece –, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) fala das mortes em lares. Contudo, sempre de forma parcelar, incompleta e insusceptível de confirmação. Não há nem nunca houve um relatório, um comunicado, um papelucho oficial sequer sobre a situação das, oficial e pomposamente denominadas, Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). Ontem, dia 8 de Fevereiro, foi um dos raros dias de divulgação de (alguma) informação. O último ocorrera já no longínquo Novembro, corria o dia 27. Então, a DGS anunciou que 4.114 residentes estavam infectados (activos) e que a covid-19 tinha já matado 1.409. E ponto final. Continuou sem se saber nos lares o número acumulado de casos positivos, não sendo assim possível conhecer sequer a taxa de incidência como sucede com a população. 

A comunicação social, tão lesta em querer saber os mais ínfimos detalhes sobre casos positivos e números básicos de reprodução (o famigerado R0), ocupando-se em intermináveis e sufocantes horas de faits-divers para alimentar o pânico, nunca se incomodou em questionar o Ministério da Saúde sobre os motivos para nunca se ter elaborado relatórios periódicos sobre os lares. Nada. Mesmo depois do caso de Reguengos de Monsaraz, no início do Verão, onde um surto matou 18 idosos da ERPI da Misericórdia local, presidida pelo presidente da autarquia, sendo que a maioria se finou por simples falta de tratamento e abandono.

Os valores agora adiantados à Lusa pela DGS – e presume-se sem direito a mais esclarecimentos – apontam para 3.750 óbitos acumulados por covid-19 de pessoas residentes em lares até 4 de Fevereiro, dos quais 739 no Norte, 1.027 no Centro, 1.520 em Lisboa e Vale do Tejo, 400 no Alentejo e 64 no Algarve. Somente no último mês, entre 4 de Janeiro e 4 de Fevereiro, que coincidiu com um aumento inusitado de mortalidade da pandemia, os óbitos em lares totalizaram 1.583, sendo que quase metade (679) se verificaram apenas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Contas feitas, oficialmente, o contributo dos lares no total de vítimas da covid-19 era assim, no dia 4 de Fevereiro, da ordem dos 27,3% do total (3.750 em 13.740 óbitos). Estes valores devem ser olhados também noutra perspectiva. Segundo o Ministério da Segurança Social viverão em lares cerca de 100 mil idosos. Nessa linha, considerando um fluxo de entradas de 20% num ano por via das saídas (geralmente por óbitos das mais diversas causas), e nessa linha assumindo um universo de 120 mil idosos que passaram por lares desde o início da pandemia, a covid-19 terá matado cerca de três em cada 100 (3,1%). O valor pode ser considerado significativo, mas não demasiado catastrófico, porquanto a média de idades dos utentes dos lares em Portugal ronda os 85 anos. E a probabilidade de alguém com mais de 85 anos morrer no prazo de um ano está, geralmente, acima dos 10%, ultrapassando mesmo os 20% a partir dos 90 anos. Resta saber qual terá sido o efeito indirecto da pandemia, ou seja, o acréscimo de mortalidade não-covid nos lares por falta de assistência médica ao longo dos últimos meses em que o Serviço Nacional de Saúde se auto-suspendeu. Mas sobre estes valores, nada existe.

Em todo o caso, tal como em outros países, os lares em Portugal são um dos principais epicentros da pandemia, mostrando-se que são locais de risco acrescido, muito maior do que aquele que existe na comunidade, em meio familiar. Senão, vejamos. Se se considerar que praticamente todos os utentes dos lares têm mais de 80 anos, e que a população nesta faixa etária ronda os 670 mil habitantes (estimativas do Instituto Nacional de Estatística para 2019), então significa que cerca de 550 mil destes ainda vivem nas suas casas. Ora, nessa linha, a taxa de mortalidade associada à covid-19 para este grupo etário – que pode ser vista como o risco de alguém com mais de 80 anos ter sido uma vítima desta doença desde o início da pandemia – é de apenas 1% nesse subgrupo, que contrasta com 3,1% dos idosos institucionalizados em lares. Ou seja, os idosos nas ERPI encontram-se sob um risco três vezes superior. 

No entanto, num contexto internacional, Portugal – que já se encontra no top-10 dos países de grande dimensão (mais de um milhão de habitantes) com maior mortalidade relativa por covid-19 –, apresenta uma situação dos lares razoavelmente boa. Surpreendentemente favorável face ao seu desempenho global. Na verdade, estranhamente favorável. Com efeito, utilizando os dados de 27 países do Mundo (incluindo os quatro países que integram o Reino Unido), divulgados este mês por uma equipa de investigadores para o International Long-Term Care Policy Network – e com dados recolhidos, na maior parte dos casos durante Janeiro –, observa-se que 10 países estão em pior situação.

Mesmo actualizando os dados nacionais à data de 4 de Fevereiro – usando assim o valor de 3,13% em vez de 2,28% (referente a 10 de janeiro), indicado nesse relatório –, a taxa de mortalidade nos lares portugueses é bem inferior à da Bélgica (9,38%), Eslovénia (8,19%), Espanha (7,88%), Reino Unido (7,22%), Estados Unidos (7,21%), Suécia (5,66%), Holanda (5,44%), França (5,02%), Irlanda (4,76%) e Áustria (4,65%). Contudo, neste lote de países, apenas a Bélgica, Eslovénia, Reino Unido e Estados Unidos têm ainda uma mortalidade relativa na comunidade superior à portuguesa. Mas mais surpreendente é que, mesmo no confronto desses quatro países, o desempenho português é anormalmente bom. De facto, mostra-se pouco provável que a Bélgica tenha globalmente apenas mais 30% de mortalidade relativa associada à covid do que Portugal, mas em relação aos lares tenha uma mortalidade três vezes maior. Também algo estranho é observar que mesmo naqueles países que conseguiram controlar eficazmente a pandemia sem muitas vítimas (e.g., Austrália e Nova Zelândia), o somatório das vítimas fatais em lares tenha ultrapassado, em muitos casos, os 40% do total, isto é, um valor mais elevado do que o apontado pela informação avulsa da DGS para Portugal (27,3%).

Para deslindar estes mistérios e dúvidas, apenas há uma solução: a disponibilização, pública e periódica, de toda a informação epidemiológica dos lares, discriminando – por concelho ou distrito, e por grupo etário – o número de testes (até para saber os custos e quem tem os contratos da testagem), o número de casos positivos, o número de assintomáticos e hospitalizados, bem como o número de vítimas. Em suma, a DGS fazer aquilo que fazem quase todos os países abrangidos pelo estudo para o International Long-Term Care Policy Network. Na Europa, a par de Portugal, apenas a Itália e a Hungria continuam sem relatórios sobre os lares. Em suma, falta informação; falta informação credível. Somente assim, com relatórios fiáveis e transparentes, saberemos a verdade – que não parece ser assim tão favorável como os números atirados pela DGS nos querem convencer –, tanto mais fundamental quando todos os lockdowns e todas as restrições se baseiam na necessidade de protecção dos idosos, da protecção dos idosos nos lares. Estarão eles mesmo seguros? Por diversos indicadores, como a taxa de incidência relativa durante os últimos dois meses, dir-se-ia que não. E se estiverem mesmo seguros, então faltará motivos ao Governo para não divulgar, periodicamente, e com detalhe, essa informação; até para se poder assim escrutinar, de forma independente, os valores oficiais. A democracia é também isto; ou sobretudo isto, embora saibamos que anda pelas ruas da amargura.

Nota: Nos próximos dias procurar-se-á escalpelizar, país a país, o último relatório elaborado para o International Long-Term Care Policy Network, intitulado “Mortality associated with COVID-19 in care homes: international evidence”, publicado no passado dia 1 de Fevereiro. 

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