Janeiro de 2021 foi, desde 1960, o mês mais mortífero. Mas, tirando este valor absoluto, sabe por onde andou a “ceifeira”, e como atingiu mais ou menos o país? Não sabe pela comunicação social banal, porque esta nunca pressiona o Governo e a Direcção-Geral da Saúde para divulgarem informação, nem tão-pouco mete mãos-à-obra para escalpelizar alguns dados disponíveis. Ou porque não saiba como o fazer. No FAROL XXI sabe-se, e apresenta-se aqui um raio x às quatro semanas mais mortíferas de que há memória, apesar de o Governo rezar para que se esqueça e se meta uma pedra no assunto.
Pedro Almeida Vieira
O concelho de Lisboa registou mais 550 óbitos apenas nas quatro primeiras semanas de 2021 face à média, sendo o expoente de uma das mais graves crises sanitárias que atravessou Portugal nas últimas décadas. A vaga de frio e o incremento das infecções por SARS-CoV-2, sobretudo nos lares, causou um colapso sem precedentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com os óbitos totais a ultrapassarem em oito dias a fasquia dos 700, e com Portugal a galopar no ranking dos piores países ao nível da gestão da pandemia. Também nos hospitais nunca se viu tantas vidas serem perdidas. Apesar de uma redução do afluxo às urgências, por via das campanhas da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e do ambiente de medo transmitido pela comunicação social, Janeiro contabilizou 18 dias com mais de 400 óbitos em meio hospitalar. Desde 2009, segundo os dados do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), apenas em três dias, e sempre associado a surtos gripais, houve mais de 300 óbitos nos hospitais. Na verdade, o primeiro mês de 2021 ultrapassou vários trágicos recordes, entre os quais o de mês mais mortífero de sempre desde 1960, totalizando 19.664 óbitos, e superando assim o anterior máximo em quase cinco mil óbitos (Janeiro de 1999, com 14.709, associado a um agressivo surto gripal). Convém, contudo, salientar que no final do século XX, a população portuguesa era bastante menos envelhecida, contabilizando menos 175 mil idosos com mais de 85 anos do que actualmente.
Neste cenário, se Lisboa se destacou pela negativa, em termos absolutos, não está sozinho, e até muito longe de ser a pior situação. Analisando em detalhe os dados do SICO por concelho – e comparando a mortalidade nas semanas 1 a 4 (que em 2021 se situam entre os dias 4 e 31 de Janeiro) com as semanas homólogas do período 2016-2020 –, ressalta que praticamente todo o país foi trespassado pelo bafo da morte.
A maior intensidade letal da covid-19 neste mês (5.785 óbitos) não explica, nem pouco mais ou menos, o morticínio geral. Com efeito, mesmo sendo evidente que a região sul do país, com excepção do Algarve, foi particularmente mais afectada do que as regiões Centro e Norte, poucos foram os concelhos poupados à “ceifeira”. Além de vários municípios dos arquipélagos dos Açores (Lajes das Flores, Corvo, Angra do Heroísmo, Madalena, Vila Franca do Campo, São Roque do Pico, Vila Praia de Âncora, Calheta, Horta) e da Madeira (Ribeira Brava, Porto Santo, Santana), chegam os dedos das duas mãos para contar os concelhos de Portugal Continental com menos mortes neste período do que a média, todos de pequena dimensão: Alcoutim, Arouca, Boticas, Cabeceiras de Basto, Freixo de Espada-à-Cinta, Oleiros, Oliveira de Frades, Sabugal, Terras de Bouro e Vila Velha de Ródão.
No extremo oposto, em termos absolutos, a Grande Lisboa registou um particular acréscimo de mortalidade, que se deve em parte por ser a região mais populosa do país. Em todo o caso, Lisboa destaca-se, como já referido, pelos 550 óbitos a mais, mas uma grande parte dos concelhos-satélite apresentaram pior comportamento relativo, designadamente Sintra (+279 óbitos; +109% do que a média); Loures (+208 óbitos; +116%), Setúbal (+175 óbitos; +132%) e Amadora (+149 óbitos; +98%). Na verdade, na Grande Lisboa – e incluído também parte da região Oeste – poucos foram os municípios que não duplicaram o número de mortes totais face à média. O distrito de Lisboa (+89,3%, +2.230 óbitos) foi mesmo o segundo com maior acréscimo neste período em análise, a seguir ao pouco povoado distrito de Évora (+103,8%).
Quantas destas mortes foram por covid-19? Não se sabe, porque a DGS nunca revelou, inexplicavelmente, os óbitos-covid por concelho nem sequer por distrito, permitindo todas as especulações, e mais algumas, e impedindo assim que se confirme o caos do SNS como causa complementar das mortes associadas directa e indirectamente à pandemia. Porém, no caso da covid-19 em lares, pesquisando relatos noticiosos sobre surtos em Janeiro, sabe-se que, por exemplo, em Arruda dos Vinhos houve, pelo menos, 29 óbitos neste tipo de residências geridas por quatro instituições diferentes.
Se em termos absolutos, os distritos de Lisboa e Setúbal se salientam pela negativa – apenas Coimbra (+140 óbitos, +102%) se intromete no top-10 –, a verdadeira dimensão da tragédia revela-se ainda melhor numa análise relativa. Ou seja, considerando a dimensão populacional dos concelhos. Geralmente longe dos holofotes mediáticos, foi nos pequenos municípios que se amontoaram mais caixões pelas pequenas agências funerárias de província. Em Mourão, município raiano do Alentejo com cerca de 2.500 habitantes, morriam em média duas pessoas nas quatro primeiras semanas de Janeiro. Este ano foram 15, uma subida de 650%. Na mesma região, Viana do Alentejo teve um crescimento da mortalidade de 426%: em média finavam-se oito pessoas; este ano foram 40. O Alentejo, aliás, foi particularmente massacrado no início de 2021. Além dos já citados, nesta região destacam-se ainda os municípios de Alcácer do Sal (+350% de óbitos do que a média), Mértola (+256%), Alter do Chão (+233%), Crato (+228%) e Montemor-o-Novo (+220%), que mais do que triplicaram a mortalidade neste período em análise. Porém, a desgraça foi quase geral: nos 47 concelhos alentejanos apenas quatro não duplicaram, pelo menos, a mortalidade total: Gavião (distrito de Portalegre), Vidigueira, Ourique e Castro Verde (todos do distrito de Beja).
O contributo da covid-19 para esta sangria é desconhecido. Nas parcas informações disponibilizadas pela DGS terão morrido 470 pessoas no Alentejo por esta doença durante o último mês, mas ignora-se a distribuição por município, e o período e locais em concreto em que tais eventos ocorreram. Porém, apesar da escassez de informação, sabe-se que os lares nos pequenos municípios foram cenários tenebrosos no passado mês de Janeiro, contribuindo, em alguns casos, de forma muito marcante para o excesso total de óbitos. Por exemplo, em Mourão morreram 11 utentes de um lar da Santa Casa da Misericórdia local com covid-19. Em Viana do Alentejo, só o lar da Santa Casa da Misericórdia de Alcáçovas registou 33 óbitos também por covid-19. Em Mértola foram, pelo menos, 22 óbitos de idosos de outro lar. Em Montemor-o-Novo contabilizaram-se mais 29 provenientes de quatro lares. E isto são apenas valores apurados através da consulta da imprensa nacional e regional, que, na maioria das circunstâncias, nem cobre o epílogo dos surtos.
Além das regiões da Grande Lisboa, Oeste e Alentejo, também grande parte dos municípios do interior da região Centro tiveram o seu “Janeiro do descontentamento”, sobretudo os distritos de Leiria, Coimbra, Viseu e Guarda, bem como alguns de Trás-os-Montes. Neste lote encontram-se dois municípios do distrito de Coimbra que mais que quadruplicaram os óbitos: Pampilhosa da Serra (+339%) e Góis (+338%). Aliás, neste distrito – que, globalmente, teve um crescimento de 76% na mortalidade –, nove dos 17 concelhos mais do que duplicaram o número de óbitos no período. Juntando estes a diversos concelhos limítrofes de Leiria, Aveiro e Viseu, observa-se uma vasta e contínua mancha de desgraça. Um pouco mais a nordeste, a situação não foi nada melhor. Metade dos municípios da Guarda (Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Mêda, Vila Nova de Foz Côa e Trancoso), bem como três da parte este do distrito de Viseu (Penalva do Castelo, Sátão e São João da Pesqueira) contabilizaram, pelo menos, o dobro da mortalidade face à média. Mais a norte relevam-se os casos críticos de Alfândega da Fé (+219%) e Miranda do Douro (+277%), que mais do que triplicaram os óbitos, bem como Mirandela e Mogadouro, que mais que duplicaram. Saber qual o peso da covid-19, qual o contributo dos lares e os efeitos do caos nos hospitais da região mostra-se impossível. A DGS não fornece esse tipo de informação.
Na verdade, a única coisa que se sabe e se constata – e porque, de raiz se fez esta análise com base nos registos do SICO – é que há poucas regiões sem demasiadas vítimas a lamentar. Além dos já referidos 10 municípios de Portugal Continental com redução da mortalidade nestas quatro semanas fatídicas, somente se contam mais 35 municípios com menos de 25% de aumento no número de óbitos. Destes, apenas os concelhos da Guarda, Felgueiras, Penafiel, Paços de Ferreira, Viana do Castelo, Ribeira Grande, Faro, Lousada, Valongo, Ponta Delgada e Santa Cruz têm mais de 25 mil habitantes. A maioria dos municípios (171) apresentou um incremento entre 25% e 100%, havendo ainda 60 com aumentos entre 100% e 200% – ou seja, pelo menos duplicaram – e, por fim, 15 que mais do que triplicaram.
Neste terrível panorama, as regiões menos afectadas foram aquelas que, em meses anteriores, já tinham tido níveis de mortalidade bastante elevados, como são os casos dos distritos do Porto e de Braga. Na primeira região, o incremento nestas semanas de Janeiro foi “apenas” de 34,5% face à média, mas este “desempenho” não pode ser indiferente à hecatombe que começou no Outono. Com efeito, em Outubro a mortalidade neste distrito foi 28% superior à média (de cinco anos), em Novembro de 54% e em Dezembro de 30%. Situação similar sucedeu com o distrito de Braga, que registou um incremento de 37,5% nas semanas de Janeiro em análise, bem abaixo do valor da média nacional. Também aqui se vê os efeitos dos dois últimos meses de 2020: em Novembro registara-se um incremento da mortalidade em 59% e em Dezembro de 43%. Ou seja, o acréscimo menor teve um motivo ponderoso: os meses anteriores já tinham causado uma razia nos mais vulneráveis. Faz lembrar os incêndios rurais: depois de um ano trágico, os seguintes ardem menos.
Uma outra forma de olhar a gravidade de Janeiro de 2021, face à política de opacidade do Governo em disponibilizar mais informação, é através de um indicador de mortalidade que detecte se as faixas etárias mais idosas são as mais atingidas. Face à impossibilidade em conhecer a mortalidade por faixa etária – a DGS não divulga, por enquanto –, um indicador razoável passa por determinar a razão entre os óbitos totais (em toda a população do concelho) e a população (desse concelho) com mais de 65 anos, confrontando, desse modo, o valor nas primeiras quatro semanas de Janeiro de 2021 com a média do período homólogo de 2016-2020.
Na situação normal pré-covid, este indicador permite sobretudo identificar “padrões de envelhecimento” nas diversas regiões, incluindo concelhos. Quanto mais baixo o valor, mais jovem e saudável se mostra uma comunidade. Porém, este indicador serve melhor o seu propósito em comparações em períodos distintos. Se o valor sobe, significa que se deteriorou a situação sanitária; se o valor desce, significa que a situação melhorou.
Ora, aquilo que se destaca, desde logo, em termos médios (2016-2020) para o período das quatro primeiras semanas de Janeiro é uma elevada predominância de concelhos (135), sobretudo no litoral e regiões Norte e Centro, com valores inferiores a 5 óbitos totais por 1.000 habitantes com mais de 65 anos. Além disso, somente 13 concelhos apresentam valores entre os 7,5 e os 10. Nenhum ultrapassa os 10 óbitos totais por 1.000 idosos com idade superior a 65 anos.
Visto isto, Janeiro de 2021 foi um autêntico rolo compressor, fustigando todo o país. Com valores inferiores a 5 óbitos totais por 1.000 pessoas com mais de 65 anos apenas restam 27 concelhos, dos quais apenas 14 de Portugal Continental. A “migração” para classes superiores foi praticamente generalizada. Para valores entre 7,5 e 10 – que agrupavam 13 concelhos no período 2016-2020 – contabilizam-se 102 em Janeiro deste ano. E em 2021 surgem já 59 municípios com valores entre 10 e 15, e mais 22 com valores superiores a 15. Os valores mais elevados são atingidos em Viana do Alentejo (35,8), Mourão (27,5), Aguiar da Beira (27,0), Alter do Chão (24,3), Pampilhosa da Serra (23,0) e Cuba (21,5).
Em termos práticos, este indicador ajuda a compreender melhor, na ausência de mais informação, o grau de afectação de determinados eventos na mortalidade, porquanto o aumento do valor deste indicador, em relação à média, será tanto maior quanto maior for a mortalidade nas faixas etárias acima dos 65 anos. E, nessa medida, Janeiro de 2021 revela-se particularmente mortífero para a população idosa, e chegando a níveis catastróficos em alguns concelhos, sobretudo naqueles em onde se sabe, de forma pública, terem sofridos surtos de covid-19 em lares, como em Viana do Alentejo, Mourão, Alter do Chão, Mértola e tantos outros.
Contudo, do ponto de vista epidemiológico e de Saúde Pública, mais fundamental do que saber o papel determinante da covid-19, e sobretudo da sua acção mortífera sobre os idosos nos lares – e é inconcebível a inexistência de estatísticas por concelho –, é reflectir sobre o “peso” de um SNS que esteve em auto-suspensão por declarada estratégia política. Suspender consultas, exames, diagnósticos e cirurgias desde Março de 2020 teve o seu preço em vidas, de contrário, se assim não fosse, continuar-se-ia com esta política de poupança para todo o sempre.
Mas sabemos bem, e não é preciso ser-se especialista, nem entrar no auditório do INFARMED, que um SNS parado tem custos, e nenhuma poupança. Dever-se-ia saber os custos de se promover o exangue do SNS – relembremos que se reformaram mais de mil médicos no ano passado, sem a correspondente “reposição” –; devíamos saber do que se pode esperar de uma intensa vaga de frio; devíamos saber que a covid-19 é sobretudo uma doença mais letal para os muito idosos (acima dos 80 anos) do que as “corriqueiras” pneumonias; devíamos saber que os lares são locais de elevado risco, ademais pelas suas carências crónicas. E devíamos saber que se isto tudo se juntar, como se juntou, e ainda se adicionar o medo incutido explicitamente pela comunicação social em relação à segurança dos hospitais – e nunca negado pelo Governo –, temos, como tivemos, a “tempestade perfeita” para o descalabro.
Que fazer perante tudo isto? Agora, depois de tantas mortes, muita coisa, a começar por um rigoroso inquérito. Talvez dois, sendo que um deveria ser criminal.
Independentemente de tudo, uma coisa é certa: não é admissível, perante aquilo que sucedeu em Janeiro, que o Governo continue a assobiar para o alto, esperando que “epidemiologistas de serviço” desviem as atenções do essencial, através de manobras de manipulação, buscando bodes expiatórios no suposto mau comportamento das famílias no Natal, na variante inglesa, nas escolas e no que mais houver. Em tudo, vasculhando, menos no essencial.
