A vaga de frio, o colapso do Serviço Nacional de Saúde e o aumento das infecções pelo SARS-CoV-2 – que mostra um perfil sazonal – causaram um morticínio sem precedentes nos tempos mais recentes. Mas nem todos levaram pela mesma bitola. Em Portugal, os jovens continuam, apesar do histerismo colectivo, a passar incólumes pela pandemia, enquanto os mais idosos – que o Governo prometeu salvar, assim justificando os lockdowns e demais restrições – estão a cair que nem tordos em época de caça. Mas a análise detalhada aos dados da mortalidade até final da primeira quinzena de Fevereiro revelam mais aspectos preocupantes. E muitas incógnitas, a aguardar esclarecimentos do Governo, que continua a fugir, por entre os pingos de chuva, de assumir responsabilidade pela péssima gestão da pandemia e da Saúde Pública do país.

Pedro Almeida Vieira

Um sossego para crianças e adolescentes, mas uma hecatombe para os mais idosos – tem sido este o cenário do início de 2021, o período mais mortífero em Portugal desde, pelo menos, o ano de 1960. De acordo com os dados do Sistema de Informação dos Certificados de Óbitos (SICO), os maiores de 85 anos não têm sido poupados desde Janeiro, particularmente durante a segunda quinzena daquele mês, mas mesmo nas duas primeiras semanas de Fevereiro, apesar da redução da mortalidade total e por covid-19, o panorama não se mostrou muito animador. 

Estranhamente, porém, a mortalidade não-covid praticamente desapareceu, havendo mesmo dias em que se verificou um défice – isto é, se se excluírem os óbitos atribuídos à covid-19, a mortalidade total ficou muito abaixo da média do período 2016-2020. No entanto, deve ter-se em consideração que as gripes e sobretudo as pneumonias e outras infecções respiratórias – que causavam, em certos anos, mais de mil mortes apenas em Janeiro – registou uma prevalência muito diminuta. 

Mas primeiro, a boa notícia, para descanso de inúmeros pais – e para lamento da imprensa convencional desejosa de alimentar o pânico: apesar do flagelo para os mais idosos, reconfirma-se que as crianças, adolescentes e jovens adultos estão a passar praticamente imunes à pandemia. Com efeito, até 15 de Fevereiro, o número de óbitos dos menores de 25 anos é este ano menor do que o da média do período homólogo de 2016-2020. Porém, já se identifica um excesso de mortalidade em certos grupos de adultos pouco afectados pela covid-19, o que pode indiciar a ocorrência de doenças súbitas, não-tratadas pelo SNS, em parte por causa do medo instalado na população em relação à segurança das urgências hospitalares.

Mas vamos a uma análise mais concreta. 

Consultando o SICO, verifica-se que nas três primeiras quinzenas de 2021 registaram-se mais 9.725 óbitos face à média do período homólogo, entre os quais 8.550 por covid-19. De entre as mortes causadas pela pandemia já este ano – e que impeliu Portugal para a sexta posição mundial em termos de mortalidade relativa por esta doença –, quase nove em cada 10 (87,1%) tinham mais de 70 anos. Significa isto que, embora tenha havido um incremento de vítimas com idade mais jovem (se bem que apenas seis com menos de 30 anos), uma análise mais detalhada mostra que, sobretudo em Janeiro, houve um inusitado aumento relativo de mortes em adultos entre os 35 e os 55 anos, mas nem sempre atribuído à covid-19.

Mostra-se, contudo, relevante salientar, desde já, que o agravamento da pandemia em 2021, sendo certo que acarretou mais mortes, não alterou em quase nada o perfil das vítimas. No ano de 2020, cerca de 68% dos óbitos foram de pessoas com mais de 80 anos, enquanto nas primeiras três quinzenas de 2021 se situou nos 66%. No caso dos idosos entre os 70 e 79 anos registou-se uma variação também mínima, de 20% para 21%. Nos menores de 50 anos (incluindo crianças e jovens) manteve-se nos 1%, continuando a ser estatisticamente nula nos menores de 20 anos. Ou seja, mesmo com o surgimento de variantes, e do recrudescimento do alarmismo, a covid-19 manteve a perigosidade já conhecida em 2020. A taxa de letalidade tem sido quase constante nos últimos meses, e até mais baixa do que na Primavera do ano passado. No entanto, não há como negar: o crescimento das infecções em Dezembro e Janeiro provocaram mais mortes, mas em níveis proporcionais aos dos meses anteriores. Por exemplo, nos menores de 50 anos registaram-se mais mortes por covid-19 em mês e meio de 2021 (114) do que entre Março e Dezembro de 2020 (81), se bem que sem alteração da taxa de letalidade. 

Porém, em alguns casos, sobretudo entre os 25 e os 55 anos, a covid-19 apenas explica uma parte do excesso de mortalidade em 2021. Quantificar com rigor o impacte da pandemia e do colapso do SNS não é, contudo, tarefa fácil, porque a Direcção-Geral de Saúde (DGS) tem insistido manter um lamentável desfasamento entre os grupos etários usados para a contabilização das mortes por covid-19 e os que são apresentados pelo SICO. Em todo o caso, considerando, por exemplo, que metade das mortes por covid-19 no grupo etário dos 50-59 anos terá sido de pessoas com idades compreendidas entre os 50 e os 54 anos e que a outra metade foi de pessoas entre os 55 e os 59 anos, pode-se assim encontrar uma aproximação para as mortes por covid-19 e por outras causas. Nessa medida, identificaram-se acréscimos relevantes de mortalidade não-covid nos grupos etários dos 25-34 anos e dos 45-54 anos na primeira quinzena de Janeiro, e ainda nos grupos etários dos 15-24 anos e dos 35-44 anos na segunda quinzena de Janeiro.  

Contudo, estes desvios de mortalidade em idades mais jovens são incomensuravelmente diminutos quando confrontados com as idades mais avançadas – embora nunca seja demais recordar que é nesses grupos que ocorre uma maior (e desejável) concentração de óbitos. Na verdade, por estranho que possa parecer para muitos, o objectivo da Saúde Pública – e o desejo individual de qualquer pessoa comum – é chegar a velho, e não ficar pelo caminho antes dessa etapa, sabendo, porém, que se é mortal. E que a esperança média de vida ronda os 81 anos, não chegando aos 79 para os homens.

Em todo o caso, a finitude da vida não deveria significar, nem justificar, a verdadeira hecatombe que apanhou os portugueses mais idosos no último mês e meio. Segundo o SICO, desde o início de 2021 e até 15 de Fevereiro, faleceram 12.628 mil pessoas com mais de 85 anos, ou seja, cerca de 4% da população desta faixa etária. Comparando com a média (2016-2020) do período homólogo são quase mais cinco mil pessoas (+4.943) em tão curto espaço de tempo. A segunda quinzena de Janeiro foi a pior, com mais 2.532 óbitos, representando uma subida de 93% em relação à média. A primeira quinzena de Fevereiro teve uma redução na mortalidade total, em relação à quinzena anterior, mas mesmo assim registou um acréscimo de 1.121 óbitos face à média do período homólogo. Ignora-se o contributo da covid-19 para esta situação, em virtude da obtusa metodologia da DGS em dessincronizar grupos etários. Apenas se sabe que, até 15 de Fevereiro, tinham morrido 5.630 idosos com mais de 80 anos por covid-19, ignorando-se, portanto, quantos destes tinham mais de 85 anos.

No grupo dos 75-84 anos salienta-se igualmente um acréscimo elevado de mortalidade, também sobretudo na segunda quinzena de Janeiro (+1.434 óbitos; e +75% face à média), sendo menores as subidas nas outras duas quinzenas, embora ainda significativas. Na primeira quinzena de Janeiro, o acréscimo foi de 36%, enquanto na primeira quinzena de Fevereiro atingiu os 42%. O grupo dos 65-74 anos, por sua vez, contabilizou acréscimos relativos muito similares, apesar de em menor grau absoluto (vd. gráfico). 

Explicar todas estas situações – e outras mais, que uma análise dos gráficos pode suscitar – apenas pela pandemia mostra-se extremamente redutor, e seria bom, para o futuro da Saúde Pública do país, e para a futura saúde dos portugueses, que existissem elementos para uma investigação mais detalhada. Na verdade, existem e subsistem muitas incógnitas em redor do morticínio de Janeiro e da primeira quinzena de Fevereiro. Apresentam-se algumas.

Primeiro, não se sabe qual foi o contributo do colapso do SNS quer na perda de eficácia do tratamento dos doentes-covid – a taxa diária de mortalidade dos internados chegou a atingir os 4,5%, quando em Novembro e Dezembro se situava nos 2,5% – quer na do tratamento dos doentes não-covid. 

Segundo, não se sabe o contributo da vaga de frio no agravamento das condições clínicas dos doentes (covid e não-covid) que culminaram em desfechos fatais.

Terceiro, ignora-se o impacte da suspensão da actividade normal desde Março de 2020 do SNS no surgimento ou exacerbação de comorbidades, e que podem ter contribuído muito para a mortalidade covid e não-covid.

Quarto, ignora-se qual foi o contributo dos lares para a mortalidade tanto covid como não-covid.

Quinto, desconhece-se o número de casos fatais cujas infecções por SARS-CoV-2 ocorreram no próprio estabelecimento hospitalar onde os doentes já se encontravam internados por outras causas, ou seja, não se sabe a prevalência da covid-19 como doença nosocomial causadora de morte.

Sexto, desconhece-se até que ponto a metodologia da DGS levou ao “uso abusivo” da covid-19 como causa de morte, sendo necessário saber em detalhe qual o número de vítimas em que o vírus foi identificado em laboratório (e sendo então a morte catalogada com o código U07.1 da OMS), e qual o número de vítimas em que a covid-19 foi apenas apontada como causa provável ou suspeita (código U07.2 da OMS).

São, portanto, muitas incógnitas para esclarecer demasiadas mortes. Mas necessárias para que a culpa não se case apenas com o coronavírus.

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