Pela primeira vez, eis um retrato dos efeitos da pandemia em Portugal. Apesar da falta de transparência do Governo na revelação de dados pormenorizados sobre a covid-19, o FAROL XXI pesquisou e vasculhou sites e rede sociais das autarquias, bem como outras fontes de informação, designadamente órgãos de comunicação social de âmbito local e regional. Como até agora, ao fim de quase 12 meses, nenhum media de âmbito nacional (TVs, jornais e rádios) quis incomodar o Governo para se divulgar em pormenor os impactes do SARS-CoV-2, o FAROL XXI apresenta aqui uma análise possível mas exaustiva. Saiba assim como se portaram 233 concelhos (onde se divulga informação epidemiológica) em três indicadores fundamentais: taxa de mortalidade, taxa de letalidade e peso da covid-19 no total dos óbitos. E depois, questione-se sobre os motivos de haver tantos concelhos importantes sobre os quais nada se sabe; e sobre os motivos do manto negro que esconde a tenebrosa situação dos lares de idosos.

Pedro Almeida Vieira

Aguiar da Beira, Viana do Alentejo, Castelo de Vide, Marvão e Mourão são os cinco concelhos de Portugal mais afectados pela pandemia. No lado oposto, pelo menos 16 municípios portugueses ainda não registaram vítimas por covid-19, sendo quase todos dos arquipélagos da Madeira (três) e Açores (12). No Continente, apenas Gavião, no distrito de Portalegre, não contabilizou ainda qualquer óbito atribuído ao SARS-CoV-2

Esta é uma das conclusões de uma inédita análise, feita para o FAROL XXI, com base nos dados dos óbitos e casos positivos de covid-19, englobando um universo de 233 dos 308 concelhos portugueses, e que foram também cruzados com a mortalidade total desde a segunda quinzena de Março de 2020 – proveniente do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – e ainda com a estimativa da população por concelho, feita regularmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

© João Cláudio Martins

Face à recusa da Direcção-Geral da Saúde (DGS) em divulgar a situação epidemiológica completa por município – e especificamente os óbitos por covid-19 – recorreu-se à informação constante de sites e redes sociais das autarquias e a informações de algumas autoridades de saúde regionais (apenas uma em Portugal Continental, e as restantes nos arquipélagos), bem como a alguns órgãos de comunicação social de âmbito regional e local. Nunca, até agora, esta informação foi compilada e analisada em conjunto para que, desse modo, se pudesse calcular, para cada concelho, a taxa de letalidade (óbitos atribuídos à covid-19 por 100 casos positivos), a taxa de mortalidade (óbitos atribuídos à covid-19 por 1.000 habitantes) e peso da mortalidade por covid-19 desde o início da pandemia (óbitos por covid-19 em 100 óbitos registados desde a segunda quinzena de Março de 2020 até meados de Fevereiro de 2021). Os dados dos óbitos e dos casos positivos por município foram recolhidos, quase na sua totalidade, na segunda quinzena deste mês, sobretudo entre os dias 18 e 20. Infelizmente, esta análise não inclui grande parte dos concelhos de maior dimensão, cujas autarquias não se interessam em informar os seus munícipes (ver artigo 225 autarquias divulgam situação epidemiológica da pandemia, mas as maiores calam-se).

Os cinco concelhos, acima apontados, foram considerados nesta análise os casos mais dramáticos em termos de taxa de mortalidade, ou seja, através do cálculo do impacte da covid-19 como causa de vítimas fatais na população do respectivo concelho. Nessa linha, a nova doença causou, desde Março de 2020, e por cada 1.000 habitantes de cada concelho, cerca de 12 óbitos em Aguiar da Beira, quase nove (8,9) em Viana do Alentejo, e 7,5 em Castelo de Vide. Além de Marvão e Mourão, também os municípios de Vila Velha de Ródão e Mértola registaram entre 5 e 6 óbitos por mil habitantes (‰, permilagem). Embora não seja possível usar um termo de comparação, por a covid-19 ser uma doença nova – e não existir sequer uma forma válida de a confrontar com infecções respiratórias (e.g., pneumonias) –, nota-se que o impacte foi bastante distinto ao longo do país. Com efeito, contabilizam-se 15 municípios com uma taxa de mortalidade superior a 4‰, mais 59 com taxa entre 2‰ e 4‰; mais 90 com taxa entre 1‰ e 2‰; e, por fim, mais 69 com taxa inferior a 1‰, ou seja, com impacte pouco relevante ou mesmo nulo. 

O impacte da covid-19 tem sido bastante reduzido nos concelhos dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, com excepção do Nordeste. No caso do território continental são, porém, muito poucos os concelhos (com informação) a apresentar fraco impacte da covid-19 em termos de mortalidade relativa. A região sudoeste do Alentejo e Algarve mostram, até agora, um menor grau de afectação. No caso das regiões mais atingidas destacam-se sobretudo concelhos da região da Estremadura (Oeste), do interior alentejano e muitos dos municípios rurais da região Centro (distritos de Leiria, Coimbra, Viseu e Guarda). Uma grande parte destes concelhos foram particularmente atingidos na segunda vaga da pandemia, em especial no mês de Janeiro.

Uma outra forma complementar de avaliação do impacte da pandemia é calcular o peso da mortalidade atribuída à covid-19 no total dos óbitos registados desde a segunda quinzena de Março de 2020. Mais do que o valor em si, este indicador permite sobretudo, conjugando com a taxa de mortalidade relativa desta doença, aferir eventuais desvios que possam identificar concelhos envelhecidos que tenham tido uma anormal mortalidade causada pelo SARS-CoV-2.

Nessa medida, sabendo-se que o peso da covid-19 na mortalidade total foi de 12,6% desde Março de 2020 até ao final da semana 7 de 2021 (7 de Março), destacam-se 39 municípios que contabilizam mais de 15% das mortes directamente atribuídas à pandemia. De entre estes, salientam-se 13 concelhos com mais de 20% das mortes totais por covid-19: Viana do Alentejo (35,4%), Aguiar da Beira (33,5%), Castelo de Vide (28,2%), Óbidos e Arruda dos Vinhos (26,6%, ambos), Mourão (25,5%), Benavente (22,8%), Reguengos de Monsaraz (22,2%), Vila Velha de Ródão (21,9%), Alcácer do Sal (21,5%), Mértola (21,2%), Nelas (20,3%) e Belmonte (20%). No extremo oposto, contabilizam-se 30 concelhos em que o peso da covid-19 na mortalidade total foi residual – menos de 2% – e mais 28 municípios com um peso entre 2% e 5%.

© João Cláudio Martins

Mais do que encontrar padrões regionais – e à falta de mais elementos, porque a DGS se opõe à divulgação de elementos essenciais para uma mais aprofundada análise –, estes dois indicadores (taxa de mortalidade da covid-19 e peso da doença como causa de morte desde Março de 2020) permitem levantar fortes suspeitas de serem sobretudo os lares que estão a determinar o impacte da pandemia, maior ou menor, em cada concelho. Com efeito, praticamente todos os municípios em destaque negativo, acima indicados, registaram graves surtos em lares, sobretudo em Janeiro (vd. artigo Dos Jornalistas – O virus que está a matar o jornalismo). Esta constatação torna ainda mais premente conhecer com detalhe aquilo que verdadeiramente se passou, e está a passar, nas denominadas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI). Recorde-se que Portugal é um dos poucos países da União Europeia que nunca apresentou qualquer relatório público sobre os efeitos da pandemia nos lares (vd. artigo Portugal, o estranho caso do país que não faz relatórios sobre os lares), apenas se conhecendo indicações pontuais e avulsas, não validáveis, feitas pela DGS. E note-se ainda que, desde Março de 2020 – com actualização em Julho –, a DGS determinou que “todos os óbitos ocorridos, durante a Pandemia COVID-19, numa instituição com casos confirmados de COVID-19 ou em utente/residente ou trabalhador que tenha apresentado sintomas compatíveis com a doença (tosse, febre, dificuldade respiratória) deve ser considerado um caso suspeito de infeção por SARS-CoV-2, até prova em contrário, isto é, resultado negativo no teste laboratorial para SARS-CoV-2” (vd. aqui). 

Um outro indicador fundamental para avaliar os efeitos da pandemia é a taxa de letalidade – ou seja, os óbitos por casos positivos. Neste caso, também parece ser evidente que são os concelhos com confirmados surtos muito graves em lares que mostram valores mais elevados. Esta situação é facilmente explicável, por duas razões: geralmente, um surto em lares atinge uma grande quantidade de pessoas e, devido à elevada média etária dos utentes – que ronda os 85 anos – a probabilidade de morte é muito superior à registada na comunidade onde predomina uma população mais jovem e saudável. Um dos casos paradigmáticos sucede no concelho de Nordeste, na ilha açoriana de São Miguel. Apesar da Região Autónoma dos Açores ter sido pouco afectada pela covid-19 (apenas 28 óbitos desde Março de 2020), bastou um surto em Agosto último num lar da Santa Casa da Misericórdia daquele município – que causou pelo menos 12 mortos em 50 casos (vd. aqui) – para que a taxa de letalidade seja a mais elevada do país (18,2%). Na mesma linha, outros municípios com elevadas letalidades registam surtos em lares, como são os casos de Viana do Alentejo (11,2%), Marvão (10,7%), Alter do Chão (8,9%), Mértola (8,9%) e Óbidos (8,0%).

Tendo em conta que a letalidade média em Portugal ronda, actualmente, os 2% – ou seja, duas mortes em cada 100 casos positivos –, valores muito acima desta fasquia indiciam que, certamente, a covid-19 andou a fazer estragos em lares. E não terão sido poucos os municípios atingidos. Com uma taxa de letalidade superior a 3% contabilizam-se 76 municípios, dos quais 23 com mais de 5%.

No extremo oposto, no universo de 233 municípios analisados, encontram-se 53 com uma taxa de letalidade inferior a 1,5%, dos quais 20 com valores inferiores a 0,5%. Não se julgue, contudo, que essa baixa letalidade se deva à reduzida ou mesmo nula prevalência de infectados. Por exemplo, no município açoriano de Ribeira Grande – curiosamente na mesma ilha do município de Nordeste – registaram-se 1.582 casos positivos, mas apenas três óbitos. A baixa letalidade – em forte contraste com o Nordeste – é óbvia: na Ribeira Grande não houve surtos em lares. Situação similar se observa em municípios como São Pedro do Sul, Peso da Régua, Santa Cruz ou Câmara de Lobos, que apesar de contabilizarem mais de mil casos positivos tiveram poucos óbitos, pelo que a taxa de letalidade é, por agora, inferior a 1%. 

© João Cláudio Martins

Na verdade, tudo indicia que o factor essencial para, num determinado concelho, a taxa de letalidade ser maior ou menor não será tanto a prevalência de casos positivos na população – o coeficiente de correlação é muito fraco (apenas de 0,19) – mas sim a prevalência nos idosos e, sobretudo, nas ERPI. Porém, para isso, mais uma vez, a DGS e o Governo têm de abrir o jogo da transparência. Fechar um país, e lançar e alimentar o pânico colectivo, apenas porque os lares são antros de morte que politicamente não se quer admitir, é algo mais do que insensato. Chega a ser antidemocrático, se outros crimes, com ou sem aspas, não se puderem apontar. 

Fontes: Sites e redes sociais das 308 autarquias de Portugal; Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil da Madeira; Direcção Regional de Saúde dos Açores; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano; Médio Tejo; Mais Ribatejo; Região de Leiria; Rádio Covilhã; Jornal da Bairrada e Altominho.tv.

Nota: Em breve serão divulgados na secção Álgebras os dados detalhados dos óbitos atribuídos à covid-19 e os casos positivos por município, bem como os valores respectivos da taxa de letalidade, da taxa de mortalidade por covid-19 e o peso desta doença no total dos óbitos desde a segunda quinzena de Março. 

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