Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentaram quase em 10 mil desde o início da pandemia, mas em Janeiro deste ano encontravam-se de baixa mais do que esse número. Esta situação terá contribuído para o colapso de muitos hospitais, que se prolongaria durante mais de três semanas, e só estancou agora em Fevereiro. O FAROL XXI analisa, em detalhe, em que sectores e unidades se verificou um aumento de profissionais de saúde – e se podemos mesmo falar em reforço contra a pandemia. 

Pedro Almeida Vieira

Em meados de Janeiro deste ano, no auge do colapso do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os profissionais de saúde que se encontravam de baixa ou de quarentena (por apresentarem casos positivos por covid-19) suplantavam o reforço conseguido pelo Governo desde o início da pandemia. De acordo com dados facultados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) em 22 de Janeiro, estavam então inoperacionais 10.606 profissionais (de entre um total de 147.075 pessoas), um número bastante superior ao acréscimo de 9.765 profissionais registado no Portal da Transparência do SNS entre Março de 2020 e finais de Janeiro de 2021. Ou seja, em termos práticos, a capacidade de resposta do SNS no período de maior pressão da covid-19 – quando o número de internamentos superou os seis mil, e que coincidiu com três semanas com mais de 600 óbitos diários por todas as causas – acabou por ser menor do que no período pré-pandemia.

O verdadeiro impacte desta redução continua desconhecido, porque nunca foram disponibilizados dados detalhados pela DGS ou pelo SNS sobre a categoria e funções destes profissionais de saúde, nem sequer o local de trabalho – isto é, ignora-se quais os hospitais que terão entrado em ruptura por causa de baixas ou de surtos. No entanto, o descontrolo geral no tratamento da covid-19 em Janeiro mostra-se evidente: a taxa diária dos internados-covid – que rondou os 2,5% durante Novembro e Dezembro – chegou a atingir 4,5% no primeiro mês de 2021. Significa que se em cada 1.000 internados morriam, em média, 25 em cada dia nos últimos dois meses do ano de 2020, em Janeiro de 2021 subiu para 45. Como os internados chegaram a ascender a mais de seis mil, essa foi a razão principal para se ter chegado a suplantar os 300 óbitos em duas ocasiões. Caso se tivesse mantido a taxa de 2,5%, a mortalidade diária só raramente ultrapassaria os 150 óbitos. Ao longo de Fevereiro, normalizou-se, estando agora esta taxa próxima de 2%, motivo para que, associado à redução dos internados, a mortalidade por covid-19 esteja agora a rondar as cinco dezenas de óbitos. 

Em todo o caso, mostra-se interessante analisar, em detalhe, como se distribuiu o reforço do SNS desde o início da pandemia. De acordo com os dados disponíveis na Plataforma da Transparência do SNS, quase dois terços (65,5%) do acréscimo entre Março de 2020 e Janeiro de 2021 foi de assistentes operacionais (3.297) e de enfermeiros (3.100), seguindo-se os assistentes técnicos (1.021). Muito mais modesto foi o crescimento entre os médicos: no período em análise registou-se apenas um aumento de 685 clínicos “séniores”, sendo de 424 nos médicos em internato. 

No entanto, uma outra questão essencial deve ser colocada: este aumento de profissionais de saúde, desde Março do ano passado, surgiu como resposta concreta e específica para combater a pandemia? 

Ora, se comparamos períodos homólogos, observa-se que já existia, nos últimos anos, uma tendência de crescimento no número de profissionais de saúde – e mesmo nos médicos, apesar de aumentos mais modestos pelas dificuldades inerentes à entrada na profissão, tanto por causa dos numerus clausus (nas faculdades) como dos obstáculos colocados pela Ordem dos Médicos ao exercício da profissão por estrangeiros diplomados.  Daí que, olhando a evolução do número de médicos, não parece que o aumento desde Março de 2020 tenha sido muito significativo em comparação com os períodos homólogos imediatamente anteriores. Por exemplo, entre Março de 2019 a Janeiro de 2020, o SNS teve um reforço de 728 médicos “séniores” e 333 médicos internos. No ano anterior (Março de 2018 a Janeiro de 2019), o reforço foi de 572 médicos “séniores” e 241 internos. 

No caso dos outros profissionais de saúde, o reforço dos últimos meses já se mostra mais evidente em comparação com o período pré-pandemia. Por exemplo, no caso dos enfermeiros, o crescimento entre Março de 2018 e Janeiro de 2019 tinha sido de apenas 1.132 elementos (cerca de um terço do verificado desde o início da pandemia), enquanto no período homólogo subsequente (2019-2020) o aumento fora de 2.543 enfermeiros.  

Veja-se agora como o acréscimo de profissionais do SNS se distribuiu desde Março de 2020 pelas diversas unidades orgânicas do SNS. Conforme se pode observar nos diferentes quadros, com base na plataforma do SNS, todos os hospitais e centros hospitalares registaram um reforço no número de profissionais de saúde. Porém, atendendo apenas aos hospitais (HP), centros hospitalares (CH) e unidades locais de saúde (ULS), nota-se que somente 11 tiveram um aumento ligeiramente superior a 10% no número de profissionais, a saber: CH de Trás-os-Montes e Alto Douro, CH do Médio Tejo, CH da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, CH do Tâmega e Sousa, HP de Cantanhede, HP de Guimarães, HP de Ovar, HP de Santa Maria Maior (Barcelos), ULS do Alto Minho, ULS da Guarda e ULS de Matosinhos. 

No caso específico do reforço de enfermagem, o incremento percentual foi bastante mais significativo num maior número de unidades de saúde, embora também residual em outras. Por exemplo, no CH de Lisboa Norte (que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) o crescimento dos enfermeiros foi apenas de 1%. Porém, no CH de Lisboa Ocidental (hospitais Egas Moniz, Santa Cruz e São Francisco Xavier) chegou aos 10,4%, ultrapassando também os 10% em mais 11 unidades de saúde. No hospital de Barcelos, o aumento de enfermeiros neste período atingiu 21,5%.

No caso dos médicos “séniores”, a situação foi muito mais distinta. Neste grupo registam-se mesmo hospitais e centros hospitalares com ligeiras reduções ao longo da pandemia, a saber: CH da Universidade de Coimbra, CH do Oeste, CH Psiquiátrico de Lisboa, HP de Santarém, HP Psiquiátrico Magalhães Lemos (Porto), HP da Figueira da Foz, ULS de Castelo Branco e ULS do Nordeste. Noutros casos, o aumento de médicos “séniores” foi significativo. Por exemplo, observa-se um aumento superior a 20 médicos no CH de Lisboa Ocidental (+21), CH de Vila Nova de Gaia/Espinho (+24), CH Universitário de São João (+45), CH Universitário do Porto (+47), CH de Lisboa Central (+33, que integra, entre outros, o hospital de São José), HP de Guimarães, HP Garcia de Orta (Almada), HP Fernando Fonseca (+26, que serve Amadora e Sintra), ULS do Alto Minho e ULS de Matosinhos. No entanto, em termos relativos, esses aumentos entre Março de 2020 e Janeiro de 2021 quase sempre rondaram, ou foram mesmo inferiores, a 5%.

Na mesma linha, as variações no número de médicos internos também foram muito significativas, embora seguindo um padrão regional, com as unidades de saúde da Grande Lisboa e do Grande Porto a concentrarem grande parte dos clínicos em fase de formação. Quase metade (201 em 424) do acréscimo de médicos internos observou-se em hospitais das cidades de Lisboa e Porto. As administrações regionais de saúde também absorveram uma parte considerável do acréscimo dos médicos em formação (+88).

Por outro lado, cruzando os números de médicos “séniores” e médicos em internato acaba-se também por constatar que houve alguns hospitais ou centros hospitalares que reduziram o número destes clínicos entre Março de 2002 e Janeiro de 2020 – ou então os acréscimos foram irrelevantes. São os casos dos HP da Figueira da Foz e HP do Espírito Santo de Évora (-4 médicos, ambos), do CH do Médio Ave (-2), da ULS de Castelo Branco e ULS do Nordeste (-1, ambas), do CH Psiquiátrico de Lisboa e ULS do Baixo Alentejo (sem variação, ambos), do HP de Cantanhede e HP de Ovar (+2, ambos), do HP de Santarém, HP de Barcelos, CH Póvoa de Varzim/Vila do Conde e CH do Baixo Vouga (+4, cada um), e do CH de Setúbal (+5).

Além de tudo isto, nota-se ainda, pela consulta dos dados do SNS, que algumas das estruturas do SNS com responsabilidades de gestão operacional não registaram reforços significativos desde o início da pandemia. Por exemplo, a DGS apenas teve um reforço de seis pessoas desde Março de 2020, passando de 128 para 134. No caso do INEM, do Infarmed e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o aumento de funcionários foi, respectivamente, de 6,7% (+88 pessoas), de 7,9% (+27 pessoas) e de apenas 0,7% (+quatro pessoas). 

Pergunta final: era isto suficiente para enfrentar uma pandemia? Se considerarmos que, ao longo do ano de 2020, tivemos um excesso de mortalidade por todas as causas de 13% acima do normal; que Janeiro de 2021 bateu o recorde de óbitos num mês desde 1960; e que Portugal é agora o sexto país (com mais de um milhão de habitantes) com maior mortalidade relativa por covid-19, a resposta parece óbvia: NÃO.

Fonte: SNS – Trabalhadores por Grupo Profissional 

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