Nuno Rico | Economista

Frase que, acompanhada de um arco-íris e do respetivo hashtag para proliferar nas redes sociais, se tornou numa marca identitária da pandemia, o “Vamos todos ficar bem”, ainda permanece pelas janelas deste país e nas publicações partilhadas pela internet fora. Surgida em Itália, procurando alentar quem estava confinado em casa, mais de um ano volvido sobre o aparecimento do infinitamente nomeado vírus, há uma conclusão que já podemos tirar quanto a esta expressão: mais falaciosa não podia ser.

Começando pelo facto de uma mensagem positiva e carregada de esperança ser relacionada com um problema de saúde que causa mortes e outras sequelas, já é, por si só, de escolha muito duvidosa. Mas, para além desta observação óbvia, neste texto vamo-nos centrar noutros aspetos relacionados com a pandemia, mais concretamente, com alguns dos impactos económicos das medidas tomadas para a tentar controlar.

Os números oficiais, que se vão conhecendo, da evolução da economia nacional, mostram os pesadíssimos custos económicos que tiveram (e continuam a ter) as medidas de suspensão ou limitação de inúmeras atividades económicas, assim como as medidas de redução ou proibição da mobilidade. Existem variados aspetos que podem ser analisados a este nível, mas desta vez centremo-nos num em concreto: o desemprego e como as referidas medidas fomentam uma maior desigualdade social a vários níveis.

Inúmeras empresas foram forçadas a reduzir ou encerrar a respetiva atividade, com particular incidência nos setores do turismo, restauração e pequeno comércio, áreas onde é mais difícil ou mesmo impossível manter os negócios à distância, através da internet. Assim, os trabalhadores destes setores têm também uma maior dificuldade em poderem passar para uma situação de teletrabalho. Caracterizam-se ainda por outros dois aspetos: a baixa qualificação da maioria e consequentes salários baixos.

Não é por isso surpreendente que sejam nestas atividades que o desemprego mais aumentou nos últimos meses. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a redução do emprego em área menos qualificadas atingiu mais de 11%, enquanto nas profissões mais qualificadas ocorreu até um aumento do emprego em cerca de 8%. A única exceção a esta variação foi no setor das atividades agrícolas, pecuárias e pesca, pelo motivo óbvio que não foram forçadas a encerrar.

Não esqueçamos que esta evolução ocorreu apesar das medidas de mitigação tomadas, como o layoff e apoios às empresas. Com a continuidade das medidas restritivas, e consequente agravar das consequências económicas, este cenário terá tendência a se agravar significativamente nos próximos tempos. Os primeiros dados de 2021 confirmam a tendência: as insolvências aumentaram mais de 22% nos dois primeiros meses do ano; os despedimentos coletivos duplicaram no último ano. Outro forte impacto ocorreu ao nível dos chamados segundos empregos ou de caráter sazonal, muito ligados, por exemplo, às atividades turísticas. De acordo com os dados do INE, foram 37 mil os trabalhadores que perderam uma fonte secundária de rendimento através destes trabalhos.

Verifica-se, assim, que quem mais sofre com as consequências económicas do presente contexto são, maioritariamente, trabalhadores com baixos salários, menos qualificados e com vínculos mais precários. Aqueles que à partida já se encontravam numa situação mais vulnerável, tendencialmente com menos poupança acumulada e, por isso, com menos capacidade para aguentar uma perda ou redução de rendimentos. Segundo contas do economista Eugénio Rosa, quase 86% da destruição de empregos registada no primeiro semestre de 2020 aconteceu nos trabalhadores com qualificações até ao ensino básico. Ou seja, os impactos são totalmente desiguais.

Mas existe outro aspeto que não pode ser descurado nesta análise: a questão do encerramento do ensino presencial nas escolas. Também aqui são as crianças dos agregados familiares com menores recursos as mais afetadas por esta decisão. Não só em termos de condições para aceder e assistir ao ensino à distância, como também devido às baixas qualificações dos pais, o que dificulta o apoio que estes podem dar no acompanhamento das matérias lecionadas. Isto aumenta o risco de abandono escolar. Em 2020 foram sinalizadas, neste aspeto, mais 200 crianças pelas escolas portuguesas, número que terá certamente tendência a aumentar. Mas os impactos disto serão sentidos a mais longo prazo: o maior risco de abandono ou insucesso escolar levará a uma redução das possibilidades destas crianças prosseguirem estudos e assim, tentarem alcançar melhores níveis de rendimento. A escola deixa de poder contribuir como elevador social. Desta forma, alimentarão a oferta de trabalhadores não qualificados e, consequentemente, pressionarão os salários no sentido descendente. 

Neste aspeto, os jovens são ainda afetados de outra forma, nomeadamente no acesso ao mercado de trabalho. No último ano, milhares foram impedidos de iniciar estágios e formações, adiando e dificultando o início da sua carreira profissional. A precariedade, que já caracterizava muitas vezes o emprego entre os mais novos, vai ser reforçada, como se pode ver nas novas formas de trabalho ocasional, impulsionadas pelos negócios desenvolvidos através das plataformas eletrónicas. Aquilo a que já se chama a “uberização” do trabalho, caracterizada por uma precariedade desregulada e com reduzida proteção social. Num contexto de crescente e acelerada digitalização da economia, o fator humano começa a representar um peso significativo nas estruturas de custos das empresas. Não virá esta tendência dar uma ajuda nesta questão?

Por último, não posso deixar de salientar um outro tipo de desigualdade que aumentou nos últimos meses, contrariando uma tendência de décadas: a de género. Com o confinamento, quem maioritariamente está a ser mais penalizado, em termos de rendimento, são as mulheres. É o Instituto Europeu da Igualdade de Género que o confirma nos resultados preliminares de um estudo encomendado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, cujo relatório final será conhecido em meados do ano.

Devido ao facto de maioritariamente terem um salário médio inferior ao dos homens, as mulheres acabaram por ser o elemento do casal mais “sacrificado” no momento de escolher quem suspenderia a atividade profissional para acompanhar os filhos durante o confinamento e encerramento das escolas, sofrendo consequentemente uma redução do rendimento. Mas os dados apurados pelo Instituto Europeu apontam ainda um outro fator preocupante: as mulheres terão mais dificuldades em recuperar os empregos perdidos. A isto adiciona-se todo o trabalho doméstico extra que o encerramento das famílias em casa e o fecho das atividades económicas de apoio implicaram e que acabou por recair essencialmente no elemento do agregado que não manteve a atividade laboral. 

Posto isto, podemos verificar que as medidas adotadas para combater a pandemia agravam diversas desigualdades, nomeadamente, sociais, geracionais e de género. Promovem ainda a desvalorização do fator trabalho, na linha daquilo que já tinha acontecido com as medidas de austeridade tomadas na anterior crise. Na União Europeia, os dados indicam que o número de pessoas sem abrigo tem vindo a aumentar, estimando-se que tenha atingido a fasquia de 700.000 em 2019, antes ainda da presente crise. Estes impactos não serão só imediatos, como durarão anos ou mesmo décadas. No Plano de Recuperação e Resiliência proposto não se vislumbram formas eficazes de atenuar significativamente estas terríveis consequências sociais, nomeadamente para quem perdeu o emprego ou a sua atividade empresarial. Por isso, termino com a questão que inicia este texto: será que vamos mesmo ficar todos bem?

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